POLÍTICA LINGUÍSTICA NO ENSINO DE PORTUGUÊS COMO LÍNGUA ADICIONAL, AOS HAITIANOS “REFUGIADOS” NO BRASIL
EMNY NICOLE BATISTA DE SOUSA ¹, MARIA DEL PILAR ROCA ESCALANTE ¹
1. PROLING/UFPB - Programa de Pós-Graduação em Linguística, Universidade Federal da Paraíba, 2. PROLING/UFPB - Programa de Pós-Graduação em Linguística, Universidade Federal da Paraíba
emnysousa@gmail.com

O Estatuto dos Refugiados foi criado no contexto pós-guerra, com o estabelecimento do ACNUR, agência da ONU, mediante o grande número de imigrantes deslocados. O Brasil é signatário da Convenção de Genebra de 1951, desde 1960, aderiu ao Protocolo de 1967, também relativo a este estatuto, e recebeu destaque, em âmbito internacional, por ter adotado a Lei 9474/97, referente aos refugiados. A despeito dessa lei não identificar desastres ambientais como sendo causas do fluxo desses migrantes, mesmo o assunto tendo sido discutido pelo ACNUR desde o início dos anos 1990 (LONERGAN, 1998) e países como a Finlândia e a Suécia já considerarem “refugiados ambientais”, o país concede “vistos por razões humanitárias” aos milhares de haitianos, vítimas do terremoto de janeiro de 2010 que causou grandes danos à região. À vista do considerável número de imigrantes no país, o Estado torna-se responsável em promover a integração local que é possível, sobretudo, através do aprendizado da língua. O presente trabalho, portanto, pretende analisar as políticas linguísticas praticadas (SPOLSKY, 2010) em relação ao ensino de português como língua adicional para estes imigrantes, através da análise do material didático produzido pelo ACNUR e por entrevistas com haitianos no estado de São Paulo, acolhidos pela Cáritas Arquidiocesana de São Paulo e Jundiaí. Palavras-chave: Política Linguística; PLA; Refugiados ambientais; Haitianos.