ASPECTOS COMPOSICIONAIS DA SENTENÇA JUDICIAL: AS SEQUÊNCIAS TEXTUAIS E O PLANO DE TEXTO
Sueli Cristina Marquesi (sueli.marquesi@cruzeirodosul.edu.br)
João Gomes da Silva Neto (gonet46@yahoo.com.br)

Discutiremos um estudo sobre o discurso jurídico, com foco nos aspectos da estruturação composicional na sentença judicial. Pressupondo o fato de a sentença apresentar uma forma padronizada instituída pelo sistema jurídico, nosso objetivo restringe-se à análise dos aspectos composicionais da sentença, com ênfase nos usos da língua em sua relação com as sequências textuais mobilizadas no arranjo do planto de texto. A análise, apoiada na Linguística Textual e na Análise Textual dos Discursos, busca esclarecer elementos essenciais para a escrita do referido gênero e as regularidades deles decorrentes, considerando a sentença judicial em suas partes, de acordo com o art. 458 do Código de Processo Civil: o relatório contendo nomes das partes, suma do pedido e da resposta do réu, bem como registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; os fundamentos da decisão; o dispositivo em que o juiz resolve as questões que as partes lhe submeteram. O procedimento analítico volta-se para a identificação das sequências textuais e da forma como constituem o plano de texto, assim como para a busca de correlações entre a composição do texto e os sentidos relativos ao discurso jurídico. O corpus constitui-se de sentenças judiciais do Estado de São Paulo. Palavras-chave: Sequência textual. Plano de texto. Sentença judicial. Discurso Jurídico.

PLANOS DE TEXTO DE ARTIGOS DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA PARA CRIANÇAS E A ESTRUTURA HIERÁRQUIA DE ATOS DE DISCURSO
Maria Eduarda Giering (eduardajg@gmail.com)

Ao tratar das estruturações composicional e sequencial dos textos, Adam (2011), destaca o papel fundamental do plano de texto, “o principal fator unificador da estrutura composicional” (ADAM, 2011, p. 256). Ele abarca blocos de texto formados pelas sequências e estabelece a organização global prescrita por um gênero. A questão de pesquisa que se coloca em relação a esse nível de organização composicional é a da sua identificação quando se trata de um plano de texto ocasional, ou seja, “inesperado, deslocado em relação a um gênero ou subgênero de discurso” (ADAM, 2011, p. 236). Esta comunicação apresenta um estudo que busca identificar marcas de segmentação de planos de texto ocasionais, considerando a postulação do texto como estrutura hierárquica de atos, conforme Adam (2011). Identifica-se, no corpus formado por 50 textos da seção “Você sabia que...” da revista Ciência Hoje das Crianças, um ato diretivo, macroatos englobantes e sequencias textuais. Resultados parciais mostram que os textos têm em comum a presença de um ato concessivo englobante, que estabelece uma marca de segmentação inicial do plano de texto, e que variam quanto aos macroatos englobantes e às sequencias textuais, gerando diferentes planos de texto. Palavras-chave: plano de texto, organização composicional, atos de discurso, hierarquia.

PLANOS DE TEXTO, VOZES E REPRESENTAÇÕES DISCURSIVAS DO RELATÓRIO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Maria das Graças Soares Rodrigues (gracasrodrigues@gmail.com)
Luís Passeggi (luispasseggi.ufrn@gmail.com)

Com este trabalho, propomo-nos a descrever, a analisar e a interpretar planos de texto, vozes e representações discursivas do relatório de sentenças judiciais. Esse trabalho integra um projeto internacional que investiga o discurso jurídico, reunindo professores pesquisadores de quatro países: Brasil, Portugal, Dinamarca e Espanha. Os participantes são professores pesquisadores de uma das seguintes instituições: Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Universidade Cruzeiro do Sul, Universidade Católica de Pernambuco, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Universidade Federal do Ceará, Universidade Nova de Lisboa, Universidade Aberta de Portugal, Universidade de Aarhus e Universidade de Barcelona. O projeto prevê o estudo de vários gêneros discursivos do domínio jurídico. Interessa-nos, particularmente, a sentença judicial. Nessa direção, estamos investigando corpora constituídos por sentenças decorrentes de crimes ocorridos em quaisquer das regiões brasileiras que tenham implicado morte. A ancoragem teórica situa-se na Análise Textual dos Discursos e na Linguística Enunciativa. Seguiremos vários autores, entre eles: Adam (2011a, 2011b); Rabatel (2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013); Nolke (2009, 2012, 2013), Guentchéva (1994). Palavras-chave: Sentença judicial; Planos de texto. Vozes.